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1. TRE2014-01-14citado por 8

   7/11.2GBPTM.1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I -A existência de arrependimento é uma questão de facto relevante porque

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • ARREPENDIMENTO
   • FACTOS RELEVANTES
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
2. TRE2013-04-04citado por 2

   1137/10.3PCSTB.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   1 – A impugnação da omissão, em sentença, de factos necessários à decisão

   • CONFISSÃO
   • ARREPENDIMENTO
   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • MEDIDA DA PENA
3. TRG2025-10-14

   552/19.1PAVNF.G3

   Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

   I – O facto de o arguido ter demonstrado arrependimento sincero pelo facto

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • MEDIDA DA PENA PRINCIPAL
   • ARREPENDIMENTO
   • GRAU DE ILICITUDE
   • NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
4. TRE2016-11-29

   65/13.OGDLLE.E1

   Relator: MARTINS SIMÃO

   I - Para haver um crime de abuso sexual de trato sucessivo é

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • CRIME DE TRATO SUCESSIVO
   • DOLO
   • ARREPENDIMENTO
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
5. TRE2016-09-26

   123/16.4JAFAR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - O dizer-se arrependido não significa que essa afirmação tenha de

   • HOMICÍDIO TENTADO
   • ARREPENDIMENTO
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO