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1. TRC2020-01-15citado por 2

   61/17.3PEFIG.C1

   Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

   I – Decorrendo da matéria de facto provada: (i) o arguido transportava, escondido

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEIO INSIDIOSO
   • ARREPENDIMENTO
2. TRE2025-05-20só sumário

   406/23.7T9BNV.E1

   Relator: JORGE ANTUNES

   I - A confissão dos factos delituosos imputados pode, também ela, constituir um

   • CONFISSÃO
   • ARREPENDIMENTO
   • PERDA DE VANTAGENS
3. TRG2025-03-11

   3024/22.3JABRG.G1

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I- Constitui “ato sexual de relevo” para efeitos de integração do tipo

   • CRIME DE COAÇÃO SEXUAL
   • CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
   • PENA DE MULTA
   • DIREITO AO SILÊNCIO
   • CONFISSÃO
   • ARREPENDIMENTO
4. TRE2024-10-01

   604/21.8GAOLH.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - Para que o arrependimento do arguido seja dado como provado, e

   • ARREPENDIMENTO
   • CONFISSÃO
   • FURTO
5. TRG2022-04-26

   589/21.0GAEPS.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   I – O vício a que alude o artº 410º, nº 2, al

   • CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
   • ARREPENDIMENTO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
6. TRE2016-09-13

   18/15.9GDVRS.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I – A agravação prevista no n.º 3 do artigo 86.º

   • HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
   • USO DE ARMA PROIBIDA
   • ARREPENDIMENTO