8 resultados

1. TRC2020-01-15citado por 2

   61/17.3PEFIG.C1

   Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

   I – Decorrendo da matéria de facto provada: (i) o arguido transportava, escondido

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEIO INSIDIOSO
   • ARREPENDIMENTO
2. TRG2017-12-04citado por 2

   127/16.7PBRG.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I) O poder atenuativo da confissão não é sempre o mesmo, variando

   • CONFISSÃO
   • ARREPENDIMENTO
   • VALORAÇÃO
3. TRE2015-11-03citado por 1

   100/10.9PAABT.E1

   Relator: CLEMENTE LIMA

   A mera declaração, por parte do arguido, na audiência, de que está

   • ARREPENDIMENTO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • NULIDADE
4. TRG2025-03-11

   3024/22.3JABRG.G1

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I- Constitui “ato sexual de relevo” para efeitos de integração do tipo

   • CRIME DE COAÇÃO SEXUAL
   • CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
   • PENA DE MULTA
   • DIREITO AO SILÊNCIO
   • CONFISSÃO
   • ARREPENDIMENTO
5. TRG2024-10-22

   1999/21.9T9BRG.G1

   Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

   I. As datas em que as decisões foram proferidas e as datas

   • REGISTO CRIMINAL
   • CANCELAMENTO OPE LEGIS
   • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO
   • ARREPENDIMENTO
6. TRC2024-01-24só sumário

   170/22.7JAGRD.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   I- Para a qualificação de um homicídio como privilegiado há que recorrer

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
   • COMPREENSÍVEL EMOÇÃO VIOLENTA
   • RELAÇÃO CONFLITUOSA
   • INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
   • ARREPENDIMENTO
7. TRG2022-04-26

   589/21.0GAEPS.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   I – O vício a que alude o artº 410º, nº 2, al

   • CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
   • ARREPENDIMENTO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
8. TRC2019-12-11

   407/18.7JALRAC1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I – Engendrando o arguido um esquema, totalmente executado, que lhe permitiu aparecer

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEIO INSIDIOSO
   • ARREPENDIMENTO