TRCcitado por 4
27/07.1TBOFR.C1
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1) Sendo impugnada a letra de documento particular, cabe ao apresentante fazer
6 resultados
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1) Sendo impugnada a letra de documento particular, cabe ao apresentante fazer
Relator: FERNANDO MONTEIRO
1.-A indemnização pela expropriação por utilidade pública de quaisquer bens ou
Relator: FONTE RAMOS
1. A prova da veracidade de documento particular (da letra e da
Relator: HELENA MELO
1. A eliminação da expressão “em primeiro lugar” que constava do artº
Relator: HEITOR GONÇALVES
I - Embora só os proprietários do prédio dominante possam adquirir direitos reais
Relator: SILVA FREITAS
1. Titulares do direito de preferência na venda ou dação em cumprimento