3 resultados

1. TRE2026-02-12

   663/24.1T8PTG-A.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   Sumário: I. A questão da (in) existência de título executivo constitui questão

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
   • CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEPÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
2. TRG2020-11-05

   309/19.0T8VTL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • CONTEÚDO DA COMUNICAÇÃO DO OBRIGADO À PREFERÊNCIA
   • DISTRATE DA ALIENAÇÃO OBJETO DA PREFERÊNCIA
   • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
3. TRG2017-11-16

   401/11.9TBMNC.G1

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal

   • SENTENÇA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE NA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ARRENDAMENTO RURAL