4 resultados

1. TRE2016-05-05citado por 1

   788/13.9TBSTR.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – A impossibilidade de apresentação em momento anterior legitima as partes a

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • RECURSO
   • ARRENDAMENTO COMERCIAL
   • FORMA DE DECLARAÇÃO NEGOCIAL
   • FORMALIDADES AD PROBATIONEM
   • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
2. TRE2015-01-15citado por 1

   557/14.9YLPRT.E1

   Relator: MÁRIO SERRANO

   Mantém-se, em regra, em vigor a proibição de denúncia ad nutum

   • ARRENDAMENTO COMERCIAL
   • DESPEJO ADMINISTRATIVO
   • DENÚNCIA DO ARRENDAMENTO PELO SENHORIO
   • OPOSIÇÃO
3. TRG2023-07-10

   5294/21.5T8VNF-A.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - O título do documento não define o tipo de negócio que

   • ARRENDAMENTO COMERCIAL
   • TRESPASSE
   • NULIDADE
4. TRE2023-01-25

   2909/21.9T8STB.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   Num contrato de arrendamento não habitacional, com prazo certo, inexistindo qualquer cláusula

   • ARRENDAMENTO COMERCIAL
   • RENDA
   • INDEMNIZAÇÃO DO ARRENDATÁRIO