5 resultados

1. TRE2025-05-22

   127/23.0T8TVR.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   Sumário: I. Se a partir do momento em que os inquilinos se

   • ARRENDAMENTO
   • RENDA
   • MORA
   • DESPEJO
2. TRG2025-04-02

   56/24.0T8PTL.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1- O locador tem a obrigação de assegurar ao locatário o gozo

   • ARRENDAMENTO
   • OBRAS DA RESPONSABILIDADE DO SENHORIO
   • OBRAS DE CONSERVAÇÃO
   • REDUÇÃO DA RENDA
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRC2023-06-27

   639/22.3TYLPRT.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – Os problemas de sucessão de leis no tempo suscitados pela entrada

   • ARRENDAMENTO
   • SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
   • DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
   • ACTUALIZAÇÃO FASEADA DO VALOR DA RENDA
   • LEI 31/2012
4. TRC2012-05-08

   337/08.0TBACB.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1.- Exigindo a lei a forma documental, como requisito ad substantiam e

   • ARRENDAMENTO
   • OBRAS
   • ABUSO DE DIREITO
   • CADUCIDADE
   • PROVA DOCUMENTAL
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
5. JPsó sumário

   38/2013-JP

   Relator: PERPÉTUA PEREIRA

   Sentença Processo n.º 39/2013 I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, cabeça

   • ARRENDAMENTO