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3 resultados

  1. TRG2025-06-11

    931/24.2T8GMR.G1

    Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA

    I - Não podendo o juiz conhecer de causas de pedir não invocadas

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • ARRENDAMENTO
    • ABUSO DE DIREITO
  2. TRG2015-09-24

    3458/11.9TBBCL-A.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I - O dever de indemnizar por falta do cumprimento pelo senhorio da

    • ARRENDAMENTO
    • OBRAS
    • REPARAÇÃO
    • MORA
    • INTERPELAÇÃO
    • PARTES COMUNS
  3. TRC2011-09-27

    1521/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A obrigação de manutenção e restituição da coisa no estado em

    • ARRENDAMENTO
    • RESOLUÇÃO
    • NÃO USO DO PRÉDIO
    • FORÇA MAIOR

Fonte

  • Jurisprudência464
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Legislação (DR)38
  • Provedor de Justiça7
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG197
  • TRC115
  • TRE83
  • JP69
  • CAAD-T40
  • DR-I38
  • PJ7
  • PGR-CC3
  • AT-IV2
  • UE2

Ano

  • 202651
  • 202541
  • 202434
  • 202340
  • 202225
  • 202122
  • 202025
  • 201931
  • 201825
  • 201734
  • 201622
  • 201529
  • 201417
  • 201311
  • 201213

Descritor

  • ← todos
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL44
  • USUCAPIÃO42
  • COMPROPRIEDADE27
  • CONDOMÍNIO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA24
  • UNIÃO DE FACTO21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • POSSE15
  • PARTES COMUNS13
  • NULIDADE12
  • DIREITO DE PROPRIEDADE12
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • DIVISÃO DE COISA COMUM11
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM11
  • ÁGUAS11
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • SERVIDÃO9
  • PARTE COMUM9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • OBRAS8
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA8
  • CASO JULGADO7