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2 resultados

  1. TRG2025-02-27

    233/13.0TCGMR-N.G3

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    Numa situação em que dos relatórios periciais realizados aos progenitores nada há

    • MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • ALIENAÇÃO PARENTAL
    • ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
  2. TRE2015-04-30

    579/14.0T8BJA.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    Num processo de promoção e protecção, é prematura a prolação de despacho

    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
    • ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
    • INTERESSE DO MENOR

Fonte

  • Jurisprudência463
  • Legislação (DR)253
  • Trabalho — BTE77
  • Provedor de Justiça50
  • Pareceres (PGR)21
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Tribunal Constitucional1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I253
  • TRE208
  • TRG145
  • TRC92
  • BTE77
  • PJ50
  • PGR-CC21
  • JP14
  • CAAD-T7
  • TCAN3
  • TCAS1
  • CAAD-A1
  • TCONST1
  • AT-IV1

Ano

  • 2026122
  • 202589
  • 202481
  • 202361
  • 202236
  • 202155
  • 202036
  • 201950
  • 201831
  • 201730
  • 201622
  • 201531
  • 201424
  • 201335
  • 201226

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO41
  • PLATAFORMA DIGITAL29
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA27
  • ESTAFETA25
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO24
  • FALTAS INJUSTIFICADAS22
  • JUSTA CAUSA19
  • MEDIDA TUTELAR17
  • ARECT17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE16
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS15
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO14
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS12
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO12
  • NULIDADE12
  • “ESTAFETA”11
  • PERIGO11
  • RETRIBUIÇÃO11
  • REQUISITOS10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO9