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2 resultados

  1. TRG2025-02-27

    233/13.0TCGMR-N.G3

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    Numa situação em que dos relatórios periciais realizados aos progenitores nada há

    • MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • ALIENAÇÃO PARENTAL
    • ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
  2. TRE2015-04-30

    579/14.0T8BJA.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    Num processo de promoção e protecção, é prematura a prolação de despacho

    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
    • ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
    • INTERESSE DO MENOR

Fonte

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  • Jurisprudência1282

Tribunal

  • TRE517
  • TRG405
  • TRC292
  • JP32
  • TCAS19
  • TCAN15
  • TCONST2

Ano

  • 202686
  • 2025146
  • 2024115
  • 202391
  • 202276
  • 202177
  • 202054
  • 201964
  • 201874
  • 201781
  • 201660
  • 201543
  • 201434
  • 201340
  • 201254

Descritor

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  • CONTRATO DE TRABALHO73
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA44
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO38
  • RETRIBUIÇÃO34
  • PLATAFORMA DIGITAL33
  • ESTAFETA31
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE29
  • NULIDADE29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • FALTAS INJUSTIFICADAS28
  • ÓNUS DA PROVA28
  • JUSTA CAUSA27
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO25
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS25
  • ARECT24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • MEDIDA TUTELAR21
  • MEDIDA DA PENA21
  • REQUISITOS20
  • PRESSUPOSTOS20