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1. TRG2026-04-14

   744/19.3T9VNF-A.G1

   Relator: ANABELA VARIZO MARTINS

   I. Nos termos do artigo 336.º, n.º 1, do Código

   • DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
   • ARGUIDO RESIDENTE NO ESTRANGEIRO
   • CARTA ROGATÓRIA
   • CADUCIDADE
   • JURISPRUDÊNCIA FIXADA
2. TRG2024-12-03

   31/20.4PTCHV.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   Tendo sido expedida carta rogatória para notificação do arguido por contacto pessoal

   • NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO
   • ARGUIDO RESIDENTE NO ESTRANGEIRO
   • CARTA ROGATÓRIA
   • FRUSTRAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO
3. TRC2021-06-30

   343/15.9JALRA-A.C1

   Relator: JORGE JACOB

   I – Residindo o arguido no estrangeiro e sendo a respectiva localização conhecida

   • DESPACHO QUE DESIGNA DIA PARA JULGAMENTO
   • NOTIFICAÇÃO
   • ARGUIDO RESIDENTE NO ESTRANGEIRO
   • CARTA ROGATÓRIA
   • DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
4. TRG2018-12-03

   153/09.2GEGMR-C.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - O instituto da contumácia acarreta ao arguido determinadas inibições de âmbito

   • CONTUMÁCIA
   • ARGUIDO RESIDENTE NO ESTRANGEIRO
   • CADUCIDADE
   • ARTº 336º
   • Nº 1
   • DO CPP E AUJ 5/2014