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2 resultados

  1. TRE2018-12-20

    55/2017.9GBLGS.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 – A Directiva, nº 2010/64/EU do Parlamento Europeu e do Conselho de

    • DIRECTIVA COMUNITÁRIA
    • TRADUÇÃO
    • INTÉRPRETE
    • ARGUIDO ESTRANGEIRO
    • GARANTIAS DO PROCESSO CRIMINAL
    • INVALIDADE
  2. TRE2022-03-08

    53/19.8GACUB-B.E1

    Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

    I - Segundo a Jurisprudência do Tribunal de Justiça o efeito direto vertical

    • ARGUIDO ESTRANGEIRO
    • TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS
    • NOMEAÇÃO DE INTÉRPRETE
    • DIRETIVA DA UE
    • EFEITO DIRETO

Fonte

  • Jurisprudência3326
  • Arbitragem (CAAD)304
  • Legislação (DR)108
  • Tribunal Constitucional71
  • Pareceres (PGR)33
  • Provedor de Justiça17
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1199
  • TRE1001
  • TRC844
  • CAAD-T300
  • DR-I108
  • TCAS94
  • TCAN93
  • JP91
  • TCONST73
  • PGR-CC33
  • PJ17
  • CAAD-A4
  • CCA2
  • CNPD1
  • AT-IV1

Ano

  • 2026231
  • 2025354
  • 2024326
  • 2023270
  • 2022209
  • 2021170
  • 2020205
  • 2019229
  • 2018215
  • 2017239
  • 2016148
  • 2015160
  • 2014119
  • 2013152
  • 2012142

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA149
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO139
  • NULIDADE92
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ88
  • NULIDADE DA SENTENÇA75
  • TÍTULO EXECUTIVO69
  • ABUSO DE DIREITO60
  • EMBARGOS DE EXECUTADO59
  • FORÇA PROBATÓRIA58
  • CASO JULGADO55
  • INDEMNIZAÇÃO53
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO53
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO53
  • DOCUMENTO PARTICULAR52
  • DIFAMAÇÃO46
  • IVA45
  • RECURSO DE REVISÃO43
  • RECURSO43
  • SIMULAÇÃO43
  • EXECUÇÃO42
  • CONTRATO DE SEGURO41
  • PROVA TESTEMUNHAL41
  • PROVA PERICIAL40
  • REQUISITOS39
  • PROVA39