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1. TRG2019-05-13citado por 18

   348/18.7GAVLP.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. Sopesando o conjunto de todos os factores em presença, em particular

   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • ARGUIDO COM PASSADO CRIMINAL
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
   • ARTºS 43º E 50º DO CP
2. TRG2019-07-10

   69/13.8GFPRT-B.G1

   Relator: MÁRIO SILVA

   1- O uso, detenção ou porte de armas de fogo, pelo acréscimo

   • USO DE ARMA DE FOGO
   • ARGUIDO COM PASSADO CRIMINAL
   • INIDONEIDADE
   • ARTS. 14º
   • NºS 1
   • AL. C)
3. TRG2018-04-09

   1350/17.PBBRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - O bem jurídico que se visa proteger com a incriminação da

   • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
   • ARGUIDO COM PASSADO CRIMINAL
   • PENA DE PRISÃO