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  1. TRC2013-07-03citado por 2

    96/11.0JALRA.C1

    Relator: FERNANDA VENTURA

    I - A identificação/“reconhecimento”, por testemunha, do arguido, no decurso da audiência

    • PROVA DE RECONHECIMENTO
    • ARGUIDO
    • JULGAMENTO
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
    • DESFIGURAÇÃO GRAVE E PERMANENTE
  2. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1757

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1757

Ano

  • 202692
  • 2025183
  • 2024121
  • 202388
  • 202277
  • 202146
  • 202071
  • 201953
  • 201869
  • 201770
  • 201693
  • 201578
  • 201474
  • 201397
  • 201289

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO97
  • ACIDENTE DE TRABALHO93
  • INDEMNIZAÇÃO77
  • CONTRATO DE TRABALHO60
  • INSOLVÊNCIA55
  • CRÉDITO LABORAL53
  • ÓNUS DA PROVA47
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • NULIDADE36
  • LIBERDADE CONDICIONAL35
  • PRESCRIÇÃO34
  • DANO BIOLÓGICO34
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS32
  • TRABALHADOR29
  • COMPETÊNCIA MATERIAL27
  • PRESSUPOSTOS25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • REQUISITOS24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • JUSTA CAUSA24
  • RECURSO23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO21
  • PRAZO21
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20