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3 resultados

  1. TRC2015-02-25citado por 2

    127/09.3GCSCD.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I - A reconstituição do facto, prevista no art. 150.º do CPP

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • JULGAMENTO
    • LEITURA PERMITIDA DE AUTO
    • SILÊNCIO
    • ARGUIDO
  2. TRC2016-06-29

    83/15.9EACBR.C1

    Relator: ALBERTO MIRA

    I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • TESTEMUNHA
    • TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER
    • ARGUIDO
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVA
    • ABSOLVIÇÃO
  3. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência982

Tribunal

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  • TRC982

Ano

  • 202650
  • 202574
  • 202459
  • 202357
  • 202255
  • 202126
  • 202029
  • 201920
  • 201825
  • 201750
  • 201635
  • 201536
  • 201443
  • 201351
  • 201273

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • RECURSO22
  • NULIDADE21
  • MATÉRIA DE FACTO21
  • ALIMENTOS18
  • INSOLVÊNCIA18
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • EXECUÇÃO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • REQUISITOS15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • NEXO DE CAUSALIDADE12
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • PROVA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • IN DUBIO PRO REO11
  • PRESSUPOSTOS11
  • MEDIDA DA PENA11
  • PROVA PERICIAL11
  • ABUSO DE DIREITO10