Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2009-02-09

    1834/08-2

    Relator: ESTELITA DE MENDONÇA

    I - As declarações de co-arguido, sendo um meio de prova legal

    • DECLARAÇÃO
    • CO-ARGUIDO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • ARGUIDO
    • AUSÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1633

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1633

Ano

  • 202697
  • 2025176
  • 2024176
  • 2023158
  • 2022121
  • 202190
  • 2020132
  • 2019108
  • 2018118
  • 2017104
  • 201661
  • 201550
  • 201427
  • 201332
  • 201234

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO173
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO103
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS97
  • DANO BIOLÓGICO92
  • ACIDENTE DE TRABALHO89
  • INDEMNIZAÇÃO67
  • EQUIDADE51
  • CONTRATO DE SEGURO46
  • RESPONSABILIDADE CIVIL41
  • ÓNUS DA PROVA37
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA37
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS35
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE32
  • PROVA PERICIAL30
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA30
  • DANOS PATRIMONIAIS29
  • NEXO DE CAUSALIDADE27
  • MAIOR ACOMPANHADO26
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO24
  • PRESSUPOSTOS21
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO21
  • ALIMENTOS20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL20