4 resultados

1. TRC2015-02-04citado por 2

   53/13.1GDFND.C1

   Relator: JORGE FRANÇA

   As conversas usualmente designadas de “informais”, mantidas entre órgão de polícia criminal

   • CONVERSA INFORMAL
   • ARGUIDO
   • ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
   • PROIBIÇÃO DE PROVA
2. TRC2014-06-18citado por 4

   356/12.2SAGRD.C1

   Relator: JORGE DIAS

   1.- Os órgãos de polícia criminal que tiverem recebido declarações, cuja leitura

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • CONVERSAS INFORMAIS
   • AGENTE DA AUTORIDADE
   • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
   • ARGUIDO
3. TRC2016-06-29

   83/15.9EACBR.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • TESTEMUNHA
   • TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER
   • ARGUIDO
   • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVA
   • ABSOLVIÇÃO
4. TRE2004-01-13

   2175/03-1

   Relator: MANUEL NABAIS

   I. Não existe contradição entre a fundamentação da sentença em que o

   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
   • IN DUBIO PRO REO
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • CONVERSAS INFORMAIS
   • GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO