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  1. TRG2015-05-11

    2234/13.9PBBRG.G1

    Relator: LEE FERREIRA

    I) As razões que estão na base do instituto da suspensão da

    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • ARGUIDO
    • REGISTO CRIMINAL
    • PENA
    • APLICAÇÃO DA LEI
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS

Fonte

  • Jurisprudência94

Tribunal

  • ← todos
  • TRG94

Ano

  • 20269
  • 202512
  • 202411
  • 20239
  • 20228
  • 20215
  • 20207
  • 20195
  • 20189
  • 201710
  • 20151
  • 20132
  • 20123
  • 20091
  • 20071

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL6
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • DIVÓRCIO5
  • ALIMENTOS A EX-CÔNJUGES4
  • UNIÃO DE FACTO4
  • EX-CÔNJUGE4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • RESIDÊNCIA HABITUAL DO MENOR3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • ALIMENTOS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • AUDIÇÃO DA CRIANÇA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • DO CPP2
  • DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO2
  • CÔNJUGE2
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO2
  • DANOS REFLEXOS2
  • PENA2
  • ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA2