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  1. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência191

Tribunal

  • ← todos
  • TRC191

Ano

  • 202616
  • 202528
  • 202416
  • 20236
  • 202211
  • 20214
  • 20202
  • 20198
  • 201816
  • 20176
  • 20164
  • 20156
  • 20144
  • 201311
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • RECURSO5
  • NULIDADE4
  • PROVA PERICIAL4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • CO-AUTORIA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • REQUISITOS3
  • LEGITIMIDADE3
  • INCUMPRIMENTO3
  • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO3
  • CONTRADITÓRIO3
  • LIBERDADE CONDICIONAL3