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2 resultados

  1. TRC2013-10-30citado por 5

    440/11.0GBLSA.C1

    Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

    I - A comunicação referida no artigo 358.º, n.º 3, do

    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
    • COMUNICAÇÃO
    • ARGUIDO
    • FURTO QUALIFICADO
    • ESPAÇO FECHADO
  2. TRC2017-03-08citado por 2

    1110/14.2PCCBR.C1

    Relator: ALICE SANTOS

    I - Após a prestação do TIR todas as notificações deverão ser efectuadas

    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
    • PRESTAÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
    • RESIDÊNCIA
    • ARGUIDO
    • DIREITO DE AUDIÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência3893

Tribunal

  • TRG1591
  • TRE1265
  • TRC914
  • TCAN66
  • JP32
  • TCAS21
  • TC-CONF2
  • TCONST2

Ano

  • 2026297
  • 2025477
  • 2024324
  • 2023324
  • 2022247
  • 2021213
  • 2020215
  • 2019254
  • 2018210
  • 2017201
  • 2016132
  • 2015108
  • 201488
  • 2013118
  • 2012108

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO235
  • REQUISITOS113
  • ARRESTO102
  • NULIDADE DA SENTENÇA99
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR96
  • NULIDADE96
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR95
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO92
  • ÓNUS DA PROVA87
  • ABUSO DE DIREITO85
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE81
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ80
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM76
  • PERICULUM IN MORA75
  • INDEMNIZAÇÃO72
  • INDEFERIMENTO LIMINAR64
  • ACIDENTE DE TRABALHO59
  • NULIDADE DE SENTENÇA55
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA52
  • CASO JULGADO51
  • INSOLVÊNCIA51
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS45
  • PROCEDIMENTOS CAUTELARES45
  • MATÉRIA DE FACTO44
  • RECURSO43