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  1. TRC2013-07-03citado por 2

    96/11.0JALRA.C1

    Relator: FERNANDA VENTURA

    I - A identificação/“reconhecimento”, por testemunha, do arguido, no decurso da audiência

    • PROVA DE RECONHECIMENTO
    • ARGUIDO
    • JULGAMENTO
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
    • DESFIGURAÇÃO GRAVE E PERMANENTE
  2. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO
  3. TRG2012-01-09

    1722/09.6GBBCL.G2

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    I) À GNR não compete apenas intervir em caso de crime, as

    • GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
    • INTERVENÇÃO POLICIAL
    • HOMICÍDIO TENTADO
    • ARGUIDO

Fonte

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  • Jurisprudência924

Tribunal

  • TRG368
  • TRE292
  • TRC248
  • JP16

Ano

  • 202667
  • 202589
  • 202476
  • 202373
  • 202267
  • 202138
  • 202049
  • 201961
  • 201856
  • 201766
  • 201632
  • 201535
  • 201421
  • 201337
  • 201229

Descritor

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  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA51
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • DIVÓRCIO41
  • UNIÃO DE FACTO30
  • INVENTÁRIO25
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS24
  • NULIDADE24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • ALIMENTOS22
  • CASO JULGADO20
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA20
  • MEDIDA DA PENA19
  • CASAMENTO19
  • REQUISITOS17
  • CADUCIDADE17
  • BENFEITORIA15
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • PARTILHA14
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES13
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
  • CÔNJUGE13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE12
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO12