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  1. TRC2014-09-10citado por 2

    1440/08.2TACBR.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I - O acto de reconhecimento não se confunde com o acto de

    • PROVA POR RECONHECIMENTO
    • DEPOIMENTO
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • IDENTIFICAÇÃO
    • ARGUIDO
  2. TRG2010-05-10

    587/01.0TB BCL.G1

    Relator: TERESA BALTAZAR

    Nos presentes autos realizou-se a leitura de sentença respeitante aos arguidos

    • NULIDADE
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • ARGUIDO
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO

Fonte

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  • Jurisprudência3340

Tribunal

  • TRG1507
  • TRE869
  • TRC805
  • JP148
  • TCAS9
  • TCAN2

Ano

  • 2026233
  • 2025369
  • 2024250
  • 2023285
  • 2022207
  • 2021168
  • 2020200
  • 2019217
  • 2018180
  • 2017206
  • 2016123
  • 2015101
  • 201489
  • 201399
  • 2012115

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA194
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE177
  • ABUSO DE DIREITO157
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO145
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ118
  • ÓNUS DA PROVA115
  • INDEMNIZAÇÃO111
  • PRESCRIÇÃO95
  • RESPONSABILIDADE CIVIL90
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO83
  • INDEFERIMENTO LIMINAR81
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA81
  • CASO JULGADO72
  • REQUISITOS71
  • ARRESTO62
  • EMPREITADA57
  • TÍTULO EXECUTIVO57
  • EMBARGOS DE EXECUTADO57
  • NULIDADE56
  • EXECUÇÃO55
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • CONTRATO DE EMPREITADA50
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL43
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO40