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1. TRE2010-05-18citado por 4

   622/08.1TTSTR.E1

   Relator: CHAMBEL MOURISCO

   1.A falta de resguardos de um veio de transmissão que liga

   • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ARGUIÇÃO
2. TRG2025-04-02

   2356/24.0T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - Considera-se sanada a nulidade de falta de citação, nos termos

   • FALTA DE CITAÇÃO
   • ARGUIÇÃO
   • SANAÇÃO DA NULIDADE
   • JUNÇÃO DE PROCURAÇÃO FORENSE
3. TRG2022-02-24

   1730/21.9T8BCL-A.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Tratando-se de nulidade para a qual a lei não prevê

   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • CONTESTAÇÃO E PROVA
   • ARGUIÇÃO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • ALEGAÇÃO DOS FACTOS
4. TRG2018-11-15

   4630/15.8T8OAZ.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): I. Não havendo alegação expressa e separada das

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ARGUIÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONCEITO