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1. TRG2026-04-16

   1783/25.0T8VRL.G2

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Ocorre violação grosseira do princípio da cooperação entre magistrados, mandatários e

   • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • ARGUIÇÃO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
   • DIREITO DE RETENÇÃO
2. TRE2011-06-21

   75/08.4TAORQ.E1

   Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO

   I - A omissão da gravação, ou qualquer deficiência relevante da mesma, configuram

   • INJÚRIA
   • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA
   • ARGUIÇÃO
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • ESCOLHA DA PENA
   • MEDIDA DA PENA