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Nada encontrado para “PROPRIEDADE SOCIAL”.

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  • Função social da propriedade2
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    Fonte

    • Jurisprudência2833

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2833

    Ano

    • 2026193
    • 2025272
    • 2024282
    • 2023239
    • 2022164
    • 2021152
    • 2020180
    • 2019233
    • 2018204
    • 2017234
    • 2016121
    • 201573
    • 201474
    • 201369
    • 201267

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO161
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO160
    • ABUSO DE DIREITO152
    • DANO BIOLÓGICO88
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS87
    • INDEMNIZAÇÃO83
    • INSOLVÊNCIA79
    • NULIDADE DA SENTENÇA72
    • CASO JULGADO63
    • ÓNUS DA PROVA59
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ53
    • USUCAPIÃO50
    • EQUIDADE46
    • REQUISITOS45
    • RESPONSABILIDADE CIVIL44
    • NULIDADE44
    • DIREITO DE RETENÇÃO40
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA39
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA38
    • CONTRATO DE TRABALHO38
    • PRESCRIÇÃO37
    • CONTRATO DE SEGURO35
    • ACIDENTE DE TRABALHO34
    • SIMULAÇÃO32
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA32