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Nada encontrado para “PROPRIEDADE SOCIAL”.

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  • Propriedade social3
  • Função social da propriedade2
  • Propriedade67
  • propriedade total5
  • Propriedade total3
  • Propriedade plural2

    Fonte

    • Jurisprudência2726

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2726

    Ano

    • 2026182
    • 2025281
    • 2024180
    • 2023223
    • 2022179
    • 2021146
    • 2020135
    • 2019164
    • 2018137
    • 2017127
    • 2016126
    • 2015130
    • 201475
    • 2013107
    • 2012118

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO120
    • ABUSO DE DIREITO90
    • MEDIDA DA PENA69
    • NULIDADE68
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
    • NULIDADE DA SENTENÇA62
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS50
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA49
    • ÓNUS DA PROVA47
    • ACIDENTE DE TRABALHO44
    • INDEMNIZAÇÃO43
    • INSOLVÊNCIA43
    • REQUISITOS40
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA37
    • CONTRATO DE TRABALHO36
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES35
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE34
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA33
    • USUCAPIÃO32
    • ESTAFETA30
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO29
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ29
    • ROUBO28
    • RESPONSABILIDADE CIVIL28
    • CASO JULGADO28