Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROPRIEDADE SOCIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Propriedade social3
  • Função social da propriedade2
  • Propriedade67
  • propriedade total5
  • Propriedade total3
  • Propriedade plural2

    Fonte

    • Provedor de Justiça193

    Tribunal

    • ← todos
    • PJ193

    Ano

    • 20171
    • 20161
    • 20151
    • 20131
    • 20122
    • 20111
    • 20102
    • 20086
    • 20076
    • 20064
    • 20056
    • 20042
    • 20033
    • 20003
    • 19999

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA25
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA7
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA4
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA3
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA2
    • SEQUÊNCIA: DE UMA QUEIXA APRESENTADA NO INTERESSE DOS MORADORES DA RUA CÓNEGO1