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    Fonte

    • Jurisprudência10079

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG10079

    Ano

    • 2026571
    • 2025924
    • 2024916
    • 2023847
    • 2022581
    • 2021578
    • 2020635
    • 2019699
    • 2018621
    • 2017719
    • 2016448
    • 2015304
    • 2014316
    • 2013356
    • 2012287

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO410
    • INSOLVÊNCIA373
    • ABUSO DE DIREITO232
    • NULIDADE215
    • PRESCRIÇÃO213
    • INDEMNIZAÇÃO210
    • ÓNUS DA PROVA206
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO203
    • CASO JULGADO195
    • NULIDADE DA SENTENÇA192
    • CADUCIDADE183
    • PRAZO164
    • TÍTULO EXECUTIVO155
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ149
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE149
    • EMBARGOS DE EXECUTADO145
    • INVENTÁRIO144
    • EXECUÇÃO134
    • CONTRATO DE SEGURO128
    • REQUISITOS127
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS127
    • RECURSO127
    • INDEFERIMENTO LIMINAR121
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO117
    • NULIDADE DE SENTENÇA116