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Nada encontrado para “LEGITIMIDADE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência8123

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE8123

    Ano

    • 2026558
    • 2025870
    • 2024547
    • 2023580
    • 2022496
    • 2021389
    • 2020360
    • 2019422
    • 2018421
    • 2017407
    • 2016386
    • 2015368
    • 2014199
    • 2013295
    • 2012353

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE216
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO210
    • ÓNUS DA PROVA148
    • ABUSO DE DIREITO148
    • TÍTULO EXECUTIVO147
    • NULIDADE DA SENTENÇA134
    • LEGITIMIDADE134
    • REQUISITOS134
    • INSOLVÊNCIA114
    • MEDIDA DA PENA98
    • INDEMNIZAÇÃO95
    • RECURSO94
    • USUCAPIÃO93
    • PRESCRIÇÃO92
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA92
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO92
    • ACIDENTE DE TRABALHO91
    • CASO JULGADO90
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE89
    • EXECUÇÃO85
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO81
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS81
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA78
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO68
    • INDEFERIMENTO LIMINAR68