Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCONST1983-11-22só sumário

    83-0020

    Relator: VITAL MOREIRA

    I - No artigo 268 , n. 3 ( artigo 269 , n. 2 originario ) a

    • ACESSO AOS TRIBUNAIS
    • ACTO ADMINISTRATIVO
    • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO
    • ARBITRIO LEGISLATIVO
    • ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO
    • GARANTIA DE RECURSO CONTENCIOSO

Fonte

  • Tribunal Constitucional1282
  • Jurisprudência290

Tribunal

  • ← todos
  • TCONST1572

Ano

  • 2026272
  • 2025455
  • 2024389
  • 2023161
  • 19982
  • 19976
  • 19967
  • 199514
  • 199415
  • 199317
  • 199220
  • 199115
  • 199016
  • 198918
  • 198835

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL244
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE220
  • ILEGALIDADE165
  • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL147
  • TAXA DE JURO119
  • RELAÇÕES ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO110
  • INCONSTITUCIONALIDADE INDIRECTA94
  • INCONSTITUCIONALIDADE93
  • LETRAS77
  • DIREITO INTERNACIONAL CONVENCIONAL74
  • INCONSTITUCIONALIDADE DIRECTA72
  • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTANCIAS67
  • HIERARQUIA DAS LEIS66
  • LEI UNIFORME DAS LETRAS E LIVRANÇAS61
  • CLAUSULA DE RESERVA41
  • DISPOSIÇÃO DE APLICAÇÃO37
  • PACTA SUNT SERVANDA36
  • OBJECTO DO RECURSO34
  • PRESSUPOSTO DO RECURSO32
  • REGULAMENTO31
  • INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADA NO PROCESSO28
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL28
  • INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL26
  • COMPETENCIA LEGISLATIVA24
  • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO24