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    Fonte

    • Jurisprudência13492

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE13492

    Ano

    • 2026818
    • 20251376
    • 2024920
    • 2023971
    • 2022822
    • 2021663
    • 2020608
    • 2019691
    • 2018736
    • 2017687
    • 2016748
    • 2015695
    • 2014379
    • 2013483
    • 2012608

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO357
    • NULIDADE352
    • ACIDENTE DE TRABALHO293
    • NULIDADE DA SENTENÇA271
    • ÓNUS DA PROVA226
    • REQUISITOS219
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA208
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO199
    • MEDIDA DA PENA189
    • TÍTULO EXECUTIVO186
    • PRESCRIÇÃO185
    • INSOLVÊNCIA185
    • INDEMNIZAÇÃO180
    • CASO JULGADO160
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE159
    • ABUSO DE DIREITO150
    • RECURSO146
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA146
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS146
    • EXECUÇÃO139
    • PRISÃO PREVENTIVA117
    • PRAZO116
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO116
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO115
    • RESPONSABILIDADE CIVIL113