Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTOS DE PROCESSAMENTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actos de processamento1
  • Actos de processamento de abonos3
  • Acto de processamento de abonos2
  • Acto de processamento de vencimentos4
  • Actos de processamento de vencimentos4
  • Actos de processamento de vencimento3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)6136

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T6136

    Ano

    • 2026336
    • 2025585
    • 2024711
    • 2023403
    • 2022436
    • 2021443
    • 2020389
    • 2019419
    • 2018394
    • 2017458
    • 2016491
    • 2015534
    • 2014372
    • 201394
    • 201270

    Descritor

    • ← todos
    • IRC278
    • IRS140
    • IVA111
    • Retenção na fonte80
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)73
    • IS – Verba 28.1 da TGIS72
    • Competência dos tribunais arbitrais67
    • Ónus da prova65
    • Violação do Direito da União Europeia59
    • Isenção53
    • Direito à dedução49
    • Liberdade de circulação de capitais47
    • Juros indemnizatórios43
    • IUC – Incidência subjetiva42
    • Propriedade vertical38
    • juros indemnizatórios36
    • Direito da União Europeia35
    • Terrenos para construção34
    • Mais-valias34
    • Inutilidade superveniente da lide34
    • terreno para construção33
    • Organismo de investimento colectivo32
    • Imposto do Selo31
    • RFAI31
    • Benefício fiscal31