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2 resultados

  1. TRC2026-01-27

    3711/23.9T8LRA-C.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. As regras legais relativas à determinação do valor da causa têm

    • VALOR DA CAUSA
    • ACORDO DAS PARTES
    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • PLANO DIRETOR MUNICIPAL
    • ARBITRAMENTO
  2. TRC2019-03-19

    5991/17.0T8VIS-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A servidão cria um direito em benefício do prédio dominante e

    • ACÇÃO REAL
    • DIREITO DE SERVIDÃO
    • VALOR DA CAUSA
    • ARBITRAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência3682

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3682

Ano

  • 2026242
  • 2025350
  • 2024252
  • 2023266
  • 2022197
  • 2021112
  • 2020117
  • 2019145
  • 201896
  • 2017133
  • 2016135
  • 2015151
  • 2014166
  • 2013202
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INDEMNIZAÇÃO147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO136
  • INSOLVÊNCIA103
  • NULIDADE98
  • RECURSO90
  • ABUSO DE DIREITO88
  • CASO JULGADO87
  • PRESCRIÇÃO77
  • CADUCIDADE75
  • REQUISITOS68
  • TÍTULO EXECUTIVO68
  • EXECUÇÃO58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • COMPETÊNCIA MATERIAL57
  • USUCAPIÃO56
  • MATÉRIA DE FACTO56
  • RESOLUÇÃO56
  • CONTRATO DE SEGURO55
  • ACIDENTE DE TRABALHO55
  • NULIDADE DE SENTENÇA51
  • PRAZO50
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA49
  • EMBARGOS DE EXECUTADO47
  • EMPREITADA47