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  1. TRG2021-05-10

    326/18.7T9VRL.G2

    Relator: TERESA COIMBRA

    1. Ao nível da condução rodoviária há comportamentos mais propensos a criar

    • ACIDENTE RODOVIÁRIO
    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
    • APURAMENTO VELOCIDADE
    • EXISTÊNCIA DÚVIDAS SÉRIAS
    • ABSOLVIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência422

Tribunal

  • ← todos
  • TRG422

Ano

  • 202636
  • 202563
  • 202447
  • 202340
  • 202224
  • 202129
  • 202031
  • 201928
  • 201828
  • 201725
  • 201610
  • 20158
  • 20147
  • 201310
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • REVOGAÇÃO9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • MEDIDA DA PENA8
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA8
  • PRESCRIÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • REQUISITOS LEGAIS8
  • PROVA PERICIAL7
  • ABSOLVIÇÃO7
  • PENA7
  • DANOS PATRIMONIAIS6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CO-AUTORIA6