555/13.0TBCTB.C1

Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

seguintes requisitos ou pressupostos: que o prosseguimento da instância dependa do impulso das partes oneradas com o impulso processual; que a ausência desse impulso processual se mantenha por período ... mais de seis meses; que tal ausência do impulso processual ocorra por negligência das partes – que deve ser avaliada casuisticamente; para se apurar ocorrência de negligência das partes, ao juiz

• DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
• PRESSUPOSTOS
• CONDUTA NEGLIGENTE
• FUNÇÃO COMPULSÓRIA
• APROVEITAMENTO DOS ATOS