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  1. TRC2025-02-25só sumário

    369/23.9T8OHP-C.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    familiar, e os princípios da concentração, celeridade e economia dos actos processuais impõem o aproveitamento das diligências e dos elementos probatórios independentemente do concreto apenso onde tenham ocorrido ou emanado

    • PROVIDÊNCIA TUTELAR CÍVEL
    • QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
    • ESCOLHA DA ESCOLA A FREQUENTAR
    • PROCESSO EQUITATIVO
    • APROVEITAMENTO DAS PROVAS DOS PROCESSOS APENSOS
    • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR

Fonte

  • Jurisprudência3102

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3102

Ano

  • 2026159
  • 2025285
  • 2024209
  • 2023177
  • 2022185
  • 202185
  • 2020103
  • 2019110
  • 201894
  • 2017134
  • 2016132
  • 2015137
  • 2014138
  • 2013164
  • 2012163

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA126
  • INDEMNIZAÇÃO118
  • INSOLVÊNCIA92
  • PRESCRIÇÃO72
  • ABUSO DE DIREITO65
  • NULIDADE64
  • PRAZO61
  • RECURSO60
  • USUCAPIÃO59
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • CASO JULGADO53
  • EXECUÇÃO51
  • CADUCIDADE47
  • EXPROPRIAÇÃO40
  • PRESSUPOSTOS39
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM38
  • REQUISITOS37
  • NULIDADE DE SENTENÇA35
  • RESOLUÇÃO35
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA34
  • MATÉRIA DE FACTO33
  • POSSE31
  • EMBARGOS DE EXECUTADO30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30