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2 resultados

  1. TRG2021-11-11

    1226/19.9T8CHV-A.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    O meio processual próprio para o executado atacar a validade do título

    • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
    • APROVEITAMENTO
  2. TRC2016-12-06

    2389/10.4TBPBL.C1

    Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

    I – Excepcionado do regime decorrente do artigo 567º do NCPC está, entre

    • REVELIA
    • CO-RÉU
    • CONTESTAÇÃO
    • APROVEITAMENTO
    • REGISTO PREDIAL
    • PRESUNÇÃO REGISTRAL

Fonte

  • Jurisprudência36630
  • Arbitragem (CAAD)9586
  • Legislação (DR)3612
  • Tribunal Constitucional2504
  • Direito da UE1074
  • Pareceres (PGR)932
  • Provedor de Justiça908
  • Fiscal — vinculativas (AT)729
  • Trabalho — BTE159
  • Proteção de dados46

Tribunal

  • TRE12009
  • TRG11643
  • TRC9625
  • CAAD-T9354
  • DR-I3612
  • TCONST2700
  • JP2254
  • UE1074
  • PGR-CC932
  • PJ908
  • AT-IV729
  • TCAS494
  • TCAN379
  • CAAD-A232
  • BTE159
  • CNPD46
  • CCA30

Ano

  • 20263648
  • 20255617
  • 20244882
  • 20233758
  • 20222892
  • 20212557
  • 20202455
  • 20192806
  • 20182562
  • 20172828
  • 20162542
  • 20152320
  • 20141790
  • 20131828
  • 20121794

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO946
  • NULIDADE806
  • INSOLVÊNCIA800
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO783
  • ÓNUS DA PROVA768
  • INDEMNIZAÇÃO760
  • ABUSO DE DIREITO593
  • ACIDENTE DE TRABALHO549
  • NULIDADE DA SENTENÇA547
  • CASO JULGADO526
  • RESPONSABILIDADE CIVIL484
  • PRESCRIÇÃO483
  • IRC482
  • REQUISITOS470
  • RECURSO466
  • EXECUÇÃO443
  • TÍTULO EXECUTIVO427
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS391
  • CADUCIDADE385
  • PRAZO375
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE364
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ345
  • CONTRATO DE SEGURO316
  • INVENTÁRIO315
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO310