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457/14.2GTABF.E1
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - “Alcoteste 7110 MK III” e “Alcoteste 7110 MK III-P” são
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Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - “Alcoteste 7110 MK III” e “Alcoteste 7110 MK III-P” são
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - O esgotamento do prazo de validade da aprovação técnica dos alcoolímetros
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. O alcoolímetro da marca “Drager”, modelo “7110 MKIII P”, foi aprovado
Relator: MOREIRA DAS NEVES
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Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
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Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
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Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
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Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
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Relator: LÍGIA VENADE
Sumário (da relatora): Não devem ser aprovadas as despesas tidas e apresentadas
Relator: MARGARIDA SOUSA
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Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- Não é suficiente para fundamentar o pedido de recusa da homologação
Relator: PAULO AMARAL
I- O plano de revitalização, a que alude o art.º 17
Relator: MANUEL BARGADO
I – Tendo o crédito hipotecário sido alterado na respetiva taxa de juro
Relator: FRANCISCO CUNHA XAVIER
I. Com a introdução do Processo Especial de Revitalização no Código da
Relator: FRANCISCO XAVIER
I - As necessidades de urgência e celeridade inerentes ao processo de insolvência
Relator: SÉRGIO ABRANTES MENDES
I - O legislador ao estabelecer os denominados factos/índices (presuntivos duma situação
Relator: EDGAR VALENTE
A homologação pelo IPQ, quer a posterior aprovação pelo Presidente da ANSR
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1 – Conforme resulta de despacho do IPQ de 27 de Junho de
Relator: BARRETO NUNES
1.ª - A Federação de Andebol de Portugal é uma pessoa colectiva