TRCsó sumário
1998/23.6T8CBR-A.C1
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – O processo especial para acordo de pagamento (PEAP), tal como o
4 resultados
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – O processo especial para acordo de pagamento (PEAP), tal como o
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- Não é suficiente para fundamentar o pedido de recusa da homologação
Relator: BARRETO NUNES
1.ª - A Federação de Andebol de Portugal é uma pessoa colectiva
Relator: SOUTO DE MOURA
1- O ensino superior politécnico apresenta como notas distintas, para além de