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  1. TRC2005-04-21citado por 2

    980/05

    Relator: SERRA LEITÃO

    I – As entidades empregadoras são obrigadas a transferir a responsabilidade infortunística de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • APRENDIZ
    • VALOR DA PENSÃO A CARGO DA SEGURADORA
    • SALÁRIO DO SINISTRADO
  2. PGR-CC1990-03-07

    Parecer n.º 20/1990

    Relator: LOURENÇO MARTINS

    1 - Os aprendizes e praticantes admitidos por contrato administrativo nos termos dos

    • FUNÇÃO PUBLICA
    • CARREIRA DA FUNÇÃO PUBLICA
    • RECRUTAMENTO
    • CONTRATO DE PROVIMENTO
    • CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO
    • APRENDIZ

Fonte

  • Jurisprudência49018
  • Arbitragem (CAAD)9101
  • Legislação (DR)7844
  • Tribunal Constitucional2216
  • Provedor de Justiça1246
  • Fiscal — vinculativas (AT)1231
  • Pareceres (PGR)1158
  • Direito da UE1052
  • Trabalho — BTE210
  • Proteção de dados37

Tribunal

  • TRE16439
  • TRG14510
  • TRC12733
  • CAAD-T8916
  • DR-I7844
  • TCONST2589
  • JP2436
  • TCAS1326
  • PJ1246
  • AT-IV1231
  • PGR-CC1158
  • TCAN1146
  • UE1052
  • BTE210
  • CAAD-A185
  • TC-CONF44
  • CNPD37
  • CCA11

Ano

  • 20264274
  • 20256463
  • 20245554
  • 20234453
  • 20223506
  • 20213509
  • 20203231
  • 20193556
  • 20183208
  • 20173540
  • 20163166
  • 20153136
  • 20142402
  • 20132520
  • 20122600

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1190
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1015
  • ÓNUS DA PROVA1009
  • NULIDADE1004
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO988
  • INDEMNIZAÇÃO921
  • ACIDENTE DE TRABALHO805
  • CASO JULGADO660
  • PRESCRIÇÃO654
  • ABUSO DE DIREITO648
  • TÍTULO EXECUTIVO646
  • NULIDADE DA SENTENÇA644
  • REQUISITOS632
  • EXECUÇÃO626
  • RESPONSABILIDADE CIVIL607
  • RECURSO574
  • USUCAPIÃO549
  • PRAZO548
  • IRC496
  • CADUCIDADE479
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS467
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE457
  • INVENTÁRIO447
  • COMPETÊNCIA MATERIAL427
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ399