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  1. TRC2005-04-21citado por 2

    980/05

    Relator: SERRA LEITÃO

    I – As entidades empregadoras são obrigadas a transferir a responsabilidade infortunística de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • APRENDIZ
    • VALOR DA PENSÃO A CARGO DA SEGURADORA
    • SALÁRIO DO SINISTRADO
  2. PGR-CC1990-03-07

    Parecer n.º 20/1990

    Relator: LOURENÇO MARTINS

    1 - Os aprendizes e praticantes admitidos por contrato administrativo nos termos dos

    • FUNÇÃO PUBLICA
    • CARREIRA DA FUNÇÃO PUBLICA
    • RECRUTAMENTO
    • CONTRATO DE PROVIMENTO
    • CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO
    • APRENDIZ

Fonte

  • Jurisprudência32704
  • Arbitragem (CAAD)7373
  • Tribunal Constitucional1480
  • Legislação (DR)595
  • Pareceres (PGR)468
  • Provedor de Justiça392
  • Trabalho — BTE39
  • Fiscal — vinculativas (AT)29
  • Direito da UE9
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRE11039
  • TRG10323
  • TRC8864
  • CAAD-T7182
  • JP1936
  • TCONST1533
  • DR-I595
  • PGR-CC468
  • PJ392
  • TCAS254
  • TCAN235
  • CAAD-A191
  • BTE39
  • AT-IV29
  • UE9
  • CNPD5

Ano

  • 20262564
  • 20254207
  • 20243597
  • 20232918
  • 20222303
  • 20211983
  • 20201959
  • 20192178
  • 20182025
  • 20172292
  • 20161999
  • 20151936
  • 20141457
  • 20131426
  • 20121475

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO952
  • ÓNUS DA PROVA810
  • NULIDADE735
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO734
  • INDEMNIZAÇÃO699
  • INSOLVÊNCIA631
  • NULIDADE DA SENTENÇA541
  • ABUSO DE DIREITO523
  • ACIDENTE DE TRABALHO512
  • CASO JULGADO481
  • REQUISITOS477
  • RESPONSABILIDADE CIVIL477
  • PRESCRIÇÃO449
  • RECURSO396
  • TÍTULO EXECUTIVO390
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ387
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS368
  • USUCAPIÃO339
  • IRC335
  • CADUCIDADE331
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA312
  • EXECUÇÃO311
  • CONTRATO DE SEGURO305
  • NULIDADE DE SENTENÇA299
  • PRAZO294