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1. TRC2005-04-21citado por 2

   980/05

   Relator: SERRA LEITÃO

   retribuição média ilíquida de um trabalhador da mesma empresa ou empresa similar e categoria profissional correspondente à formação, aprendizagem ou estágio . III – A determinação da retribuição segura, ou seja

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • APRENDIZ
   • VALOR DA PENSÃO A CARGO DA SEGURADORA
   • SALÁRIO DO SINISTRADO
2. PGR-CC1990-03-07

   Parecer n.º 20/1990

   Relator: LOURENÇO MARTINS

   1 - Os aprendizes e praticantes admitidos por contrato administrativo nos termos dos

   • FUNÇÃO PUBLICA
   • CARREIRA DA FUNÇÃO PUBLICA
   • RECRUTAMENTO
   • CONTRATO DE PROVIMENTO
   • CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO
   • APRENDIZ