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  1. TRC2005-04-21citado por 2

    980/05

    Relator: SERRA LEITÃO

    I – As entidades empregadoras são obrigadas a transferir a responsabilidade infortunística de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • APRENDIZ
    • VALOR DA PENSÃO A CARGO DA SEGURADORA
    • SALÁRIO DO SINISTRADO
  2. PGR-CC1990-03-07

    Parecer n.º 20/1990

    Relator: LOURENÇO MARTINS

    1 - Os aprendizes e praticantes admitidos por contrato administrativo nos termos dos

    • FUNÇÃO PUBLICA
    • CARREIRA DA FUNÇÃO PUBLICA
    • RECRUTAMENTO
    • CONTRATO DE PROVIMENTO
    • CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO
    • APRENDIZ

Fonte

  • Jurisprudência26853
  • Arbitragem (CAAD)4827
  • Legislação (DR)2717
  • Tribunal Constitucional1179
  • Pareceres (PGR)782
  • Provedor de Justiça711
  • Direito da UE598
  • Fiscal — vinculativas (AT)514
  • Trabalho — BTE133
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • TRE8949
  • TRG8431
  • TRC7415
  • CAAD-T4657
  • DR-I2717
  • JP1660
  • TCONST1213
  • PGR-CC782
  • PJ711
  • UE598
  • AT-IV514
  • TCAN191
  • TCAS171
  • CAAD-A170
  • BTE133
  • CNPD10
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • 20262296
  • 20253544
  • 20242986
  • 20232478
  • 20221939
  • 20211839
  • 20201727
  • 20191943
  • 20181786
  • 20171930
  • 20161648
  • 20151580
  • 20141248
  • 20131309
  • 20121345

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO759
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO701
  • INDEMNIZAÇÃO636
  • INSOLVÊNCIA632
  • ÓNUS DA PROVA604
  • NULIDADE542
  • ABUSO DE DIREITO443
  • USUCAPIÃO442
  • ACIDENTE DE TRABALHO437
  • PRESCRIÇÃO420
  • RESPONSABILIDADE CIVIL414
  • NULIDADE DA SENTENÇA413
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS395
  • REQUISITOS372
  • CASO JULGADO353
  • CADUCIDADE312
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA303
  • EXECUÇÃO293
  • RECURSO290
  • PRAZO285
  • TÍTULO EXECUTIVO272
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE239
  • CONTRATO DE SEGURO234
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ228
  • NULIDADE DE SENTENÇA223