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2 resultados

  1. PGR-CC2010-11-25

    Parecer n.º 73/2007

    Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

    1.ª – Os membros dos gabinetes de apoio aos grupos parlamentares da

    • APOSENTADO
    • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS
    • GABINETE DE APOIO
    • GRUPO PARLAMENTAR
    • INCOMPATIBILIDADE
    • AUTORIZAÇÃO
  2. PGR-CC2006-02-16

    Parecer n.º 113/2005

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – No actual quadro constitucional, o direito disciplinar público – de que

    • RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
    • APOSENTADO
    • ACTOS PRATICADOS NO DECURSO DA APOSENTAÇÃO
    • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO
    • CESSAÇÃO
    • VÍNCULO

Fonte

  • Legislação (DR)917
  • Jurisprudência322
  • Provedor de Justiça129
  • Pareceres (PGR)111
  • Arbitragem (CAAD)85
  • Tribunal Constitucional23
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Trabalho — BTE7
  • Direito da UE4

Tribunal

  • DR-I917
  • PJ129
  • PGR-CC111
  • TRG84
  • TCAS68
  • TRC65
  • CAAD-A64
  • TRE55
  • TCAN42
  • TCONST24
  • CAAD-T21
  • AT-IV17
  • BTE7
  • JP7
  • UE4

Ano

  • 202654
  • 202588
  • 202472
  • 202383
  • 202259
  • 202198
  • 202065
  • 201993
  • 201899
  • 201776
  • 201658
  • 201586
  • 201461
  • 201372
  • 201268

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI26
  • INCOMPATIBILIDADE25
  • REMUNERAÇÃO17
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE17
  • CADUCIDADE14
  • PROFESSOR13
  • COMISSÃO DE SERVIÇO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES11
  • DOCENTE11
  • CARGO POLÍTICO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • FUNÇÃO PÚBLICA11
  • ESTATUTO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • SEQUÊNCIA: ACATADA10
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO10
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS10
  • ANTIGUIDADE9
  • PREVPAP9
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA9
  • PERÍCIA COLEGIAL9
  • ACUMULAÇÃO DE CARGOS9
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO9