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2 resultados

  1. PGR-CC2010-11-25

    Parecer n.º 73/2007

    Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

    1.ª – Os membros dos gabinetes de apoio aos grupos parlamentares da

    • APOSENTADO
    • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS
    • GABINETE DE APOIO
    • GRUPO PARLAMENTAR
    • INCOMPATIBILIDADE
    • AUTORIZAÇÃO
  2. PGR-CC2006-02-16

    Parecer n.º 113/2005

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – No actual quadro constitucional, o direito disciplinar público – de que

    • RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
    • APOSENTADO
    • ACTOS PRATICADOS NO DECURSO DA APOSENTAÇÃO
    • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO
    • CESSAÇÃO
    • VÍNCULO

Fonte

  • Jurisprudência20244
  • Arbitragem (CAAD)6246
  • Legislação (DR)1114
  • Pareceres (PGR)662
  • Provedor de Justiça550
  • Tribunal Constitucional375
  • Direito da UE158
  • Fiscal — vinculativas (AT)107
  • Trabalho — BTE29
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T6136
  • TRG6015
  • TRE5991
  • TRC5680
  • DR-I1114
  • JP855
  • TCAS779
  • TCONST728
  • PGR-CC662
  • TCAN554
  • PJ550
  • UE158
  • CAAD-A110
  • AT-IV107
  • BTE29
  • TC-CONF16
  • CNPD2
  • CCA1

Ano

  • 20261350
  • 20252097
  • 20242006
  • 20231627
  • 20221341
  • 20211244
  • 20201249
  • 20191433
  • 20181375
  • 20171556
  • 20161415
  • 20151462
  • 20141115
  • 20131039
  • 20121103

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE554
  • INSOLVÊNCIA493
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO477
  • USUCAPIÃO387
  • ÓNUS DA PROVA361
  • RECURSO347
  • INDEMNIZAÇÃO329
  • IRC290
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO285
  • CASO JULGADO280
  • ABUSO DE DIREITO275
  • PRAZO272
  • REQUISITOS265
  • PRESCRIÇÃO255
  • NULIDADE DA SENTENÇA254
  • EXECUÇÃO249
  • COMPETÊNCIA MATERIAL247
  • RESPONSABILIDADE CIVIL244
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL216
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA213
  • TÍTULO EXECUTIVO204
  • LEGITIMIDADE198
  • ACIDENTE DE TRABALHO194
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO186
  • CADUCIDADE180