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2 resultados

  1. PGR-CC2010-11-25

    Parecer n.º 73/2007

    Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

    1.ª – Os membros dos gabinetes de apoio aos grupos parlamentares da

    • APOSENTADO
    • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS
    • GABINETE DE APOIO
    • GRUPO PARLAMENTAR
    • INCOMPATIBILIDADE
    • AUTORIZAÇÃO
  2. PGR-CC2006-02-16

    Parecer n.º 113/2005

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – No actual quadro constitucional, o direito disciplinar público – de que

    • RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
    • APOSENTADO
    • ACTOS PRATICADOS NO DECURSO DA APOSENTAÇÃO
    • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO
    • CESSAÇÃO
    • VÍNCULO

Fonte

  • Jurisprudência9024
  • Arbitragem (CAAD)6050
  • Legislação (DR)1020
  • Pareceres (PGR)642
  • Provedor de Justiça502
  • Tribunal Constitucional211
  • Direito da UE187
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Trabalho — BTE27
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T5942
  • TRG2525
  • TRC2161
  • TRE2028
  • DR-I1020
  • TCAS884
  • TCAN850
  • PGR-CC642
  • PJ502
  • TCONST403
  • JP292
  • UE187
  • CAAD-A108
  • TC-CONF89
  • AT-IV34
  • BTE27
  • CCA3
  • CNPD2

Ano

  • 2026805
  • 20251281
  • 20241279
  • 2023928
  • 2022852
  • 2021797
  • 2020761
  • 2019904
  • 2018869
  • 2017961
  • 2016877
  • 2015894
  • 2014679
  • 2013526
  • 2012537

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA440
  • IRC287
  • NULIDADE224
  • COMPETÊNCIA MATERIAL218
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO180
  • ÓNUS DA PROVA166
  • INDEMNIZAÇÃO164
  • ACTO ADMINISTRATIVO152
  • IRS146
  • USUCAPIÃO135
  • CASO JULGADO135
  • COMPETÊNCIA134
  • RESPONSABILIDADE CIVIL130
  • CONTRA-ORDENAÇÃO129
  • SEQUÊNCIA: ACATADA126
  • IVA122
  • ABUSO DE DIREITO117
  • PRESCRIÇÃO117
  • NULIDADE DA SENTENÇA115
  • PRAZO111
  • LEGITIMIDADE111
  • RECURSO106
  • REQUISITOS103
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA101
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE99