Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2010-11-25

    Parecer n.º 73/2007

    Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

    1.ª – Os membros dos gabinetes de apoio aos grupos parlamentares da

    • APOSENTADO
    • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS
    • GABINETE DE APOIO
    • GRUPO PARLAMENTAR
    • INCOMPATIBILIDADE
    • AUTORIZAÇÃO
  2. PGR-CC1977-06-02só sumário

    Parecer n.º 108/1977

    Relator: PADRÃO GONÇALVES

    1 - A reintegração, ao abrigo do disposto no artigo 2 do Decreto

    • FUNÇÃO PUBLICA
    • APOSENTAÇÃO POR INCAPACIDADE
    • APOSENTAÇÃO VOLUNTARIA
    • REINTEGRAÇÃO
    • SERVIDOR DO ESTADO
    • SANEAMENTO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)140

Tribunal

  • PGR-CC140

Ano

  • 20261
  • 20255
  • 20245
  • 20233
  • 20222
  • 20204
  • 20193
  • 20181
  • 20172
  • 20163
  • 20152
  • 20141
  • 20101
  • 20082
  • 20072

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS29
  • RISCO AGRAVADO22
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO18
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI17
  • APOSENTAÇÃO12
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES12
  • REMUNERAÇÃO11
  • INCOMPATIBILIDADE10
  • SEGURANÇA SOCIAL10
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • CARGO POLÍTICO9
  • FUNÇÃO PÚBLICA9
  • MINISTÉRIO PÚBLICO8
  • MILITAR8
  • REVOGAÇÃO6
  • ESTADO6
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS6
  • SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL6
  • ACIDENTE EM SERVIÇO6
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE6
  • AUTONOMIA FINANCEIRA6
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA6
  • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES5
  • SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA5