3 resultados no texto integral · só descritores e sumários

1. TRE2021-02-25

   155/07.3TBTVR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   ação foi instaurada, com ressalva do novo regime consagrado para a dupla conforme. II – Se ambas as ações incidirem sobre a mesma questão, nenhuma delas é pressuposto da outra, antes

   • CASO JULGADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • POSSE
   • MERA DETENÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO
2. TRE2014-02-27citado por 14

   374/13.3TUEVR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A eficácia retroativa da lei processual é admitida, por via, por

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO
   • PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
   • INCONSTITUCIONALIDADE
3. TRC2015-03-03

   15/12.6TBSRE-A.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A lei aplicável ao instituto da litigância de má fé é

   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO