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1. TRG2017-02-16citado por 1

   243/11.1TCGMR.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A omissão do núcleo essencial da causa de pedir conduz à

   • CAUSA DE PEDIR
   • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
   • APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DA INSTÂNCIA
2. TRC2026-02-10

   474/20.3T8PMS.C1

   Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ

   I - Constitui um poder-dever ou poder vinculado o convite ao aperfeiçoamento

   • FACTOS GENÉRICOS
   • APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
   • PODER-DEVER DO JUIZ
   • NULIDADE
3. TRG2017-06-08

   1751/15.0TBVRL

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I -Não é de convidar os RR à correcção da contestação (nos

   • APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
   • PODER OFICIOSO DO JUIZ
   • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE
   • REGISTO PREDIAL
4. TRC2011-01-11

   506/09.6T2ILH.C1

   Relator: CARLOS QUERIDO

   1. Na resposta ao despacho de aperfeiçoamento, não pode o autor apresentar

   • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
5. TRG2010-09-14

   147/09.8TBEPS.G1

   Relator: ISABEL FONSECA

   1. Deduzindo o demandante pretensão dirigida ao reconhecimento do direito de propriedade

   • CAUSA DE PEDIR
   • APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • PETIÇÃO INICIAL
6. TRG2004-12-15

   1957/04-1

   Relator: MARIA AUGUSTA

   I – O requerimento para a abertura da instrução, para além de não

   • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
   • APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS