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1. TRG2017-02-16citado por 1

   243/11.1TCGMR.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A omissão do núcleo essencial da causa de pedir conduz à

   • CAUSA DE PEDIR
   • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
   • APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DA INSTÂNCIA
2. TRG2017-03-16

   335/14.5TBGC.G1

   Relator: HELENA MELO

   1. Face à redacção do artº 590º nº 4 do CPC não

   • APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • OMISSÃO DE CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • ANULAÇÃO DA DECISÃO
3. TRG2012-09-13

   4969/08.9TBBRG.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. A construção de uma casa de habitação em parte delimitada de

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • PRÉDIO RÚSTICO
   • CASA DE HABITAÇÃO
   • AUDIÊNCIA PRELIMINAR
   • APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
4. TRG2006-02-06

   1337/05-1

   Relator: RICARDO SILVA

   I – No que se refere à impugnação da decisão proferida sobre matéria

   • RECURSO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
   • FALTA DE MOTIVAÇÃO
   • REJEIÇÃO DE RECURSO
5. TRG2004-11-29

   1879/04-1

   Relator: TOMÉ BRANCO

   I – Nos termos do art° 286° n° 1 do CPP, o fim

   • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
   • APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS